Operações urbanas consorciadas: o caso na implantação de shoppings centers em Fortaleza

Abstract

A presente dissertação trata da utilização das Operações Urbanas Consorciadas para a implantação de shoppings centers, tendo como estudo de caso a cidade de Fortaleza. Regulamentada pelo Estatuto da Cidade, em 2001, a Operação Urbana Consorciada (OUC) é, atualmente, o principal instrumento urbanístico que viabiliza as parcerias público-privadas no Brasil. O instrumento busca, na teoria, equilibrar os benefícios públicos e privados na implantação de transformações urbanas estruturais, podendo tratar não apenas de novas regras urbanísticas, mas de toda uma reconstrução do tecido urbanístico/econômico/social de um setor específico da cidade. É exposto, na dissertação, um panorama geral das intervenções nas capitais brasileiras antes e depois do Estatuto, com o objetivo de analisar o avanço deste instrumento na cidade de Fortaleza, que como a capital com mais Operações Urbanas Consorciadas com leis aprovadas, sendo sete no total. Destas, duas possuem relação direta com a viabilização de shoppings centers. Em meados de 2007, em Fortaleza, houve uma expansão do referido setor, diante do “aquecimento” do mercado imobiliário e crescimento econômico do País. Em paralelo, as Operações Urbanas Consorciadas também se tornaram mais recorrentes, pois, no impulso do boom imobiliário, foram postas em prática intervenções que antes estavam adormecidas. Portanto, ao observar a especificidade de Fortaleza, refletiu-se sobre a utilização desse instrumento, que esteve bastante associado a alterações de parâmetros urbanísticos em projetos específicos. Além disso, procurou-se avaliar em que medida o instrumento estava sendo aplicado de acordo com os pressupostos do Estatuto da Cidade, mormente em dois estudos de caso: as Operações Urbanas Consorciadas Jóquei Clube e Lagoa do Papicu, que possuem relação direta com shoppings centers.