Impacto da transição demográfica sobre a arrecadação tributária no Brasil: uma análise do aspecto federativo

Abstract

Diversos países vêm vivenciando um processo de envelhecimento populacional. No Brasil, esse processo está no início, mas deve ser intensificado nos próximos anos. Os diversos efeitos decorrentes têm despertado a atenção dos estudiosos nos últimos anos. Nesse trabalho, analisamos o impacto da transição demográfica sobre a arrecadação tributária, com foco no aspecto federativo. Para isso utilizamos o modelo de gerações sobrepostas (OLG), com quatro setores da economia: famílias, firmas, governo e previdência social. Em linha com as expectativas racionais, famílias e empresas tomam suas decisões com base na expectativa correta das variáveis econômicas futuras. Os resultados indicam queda da arrecadação tributária, com redução mais pronunciada na arrecadação do consumo. Dado que o Brasil possui a particularidade de concentrar a tributação sobre serviços na esfera municipal e a esfera estadual ter como principal fonte de receita a tributação sobre bens, observa-se que a arrecadação estadual verifica maior redução, devido à elevação do consumo de serviços, promovida pelo processo de envelhecimento populacional.