Se esse Cais fosse meu: gestão do espaço urbano e a luta pela significação entre discursos e [R]existência

Abstract

As áreas dos centros históricos ao longo dos anos foram perdendo, por inúmeras razões, seu valor econômico, social e cultural. Essas áreas possuem um valor simbólico e atualmente tem se percebido uma retomada desses espaços através de intervenções urbanísticas, requalificando a cidade e fazendo com que a sociedade volte a usar o lugar. Entretanto, questiona-se: que tipo de requalificação estão propondo? Essa dissertação é um estudo sobre a intervenção urbana de requalificação no Porto Cais Mauá, localizado em uma das grandes metrópoles brasileiras, Porto Alegre. O objetivo foi explanar como os conflitos sociais situados no domínio do direito à cidade e nos propósitos da produção do espaço urbano são descritos segundo uma prática discursiva. Para isso, foi montado um arquivo de pesquisa contendo 147 itens, dentre eles: reportagens, entrevistas, imagens e documentos que foram analisados a fim de desvelar os discursos a partir de um antagonismo social. Sob uma perspectiva pós-estruturalista, foi utilizada a Teoria do Discurso de Laclau e Mouffe com o aparato das teorias auxiliares sobre o Direito à Cidade de Henri Lefebvre e a Produção Capitalista do Espaço de David Harvey, através de uma metodologia retrodutiva. Para acessar o dado, foi utilizado a análise do discurso foucaultiano, por meio da identificação dos enunciados, funções, regras e formações dos discursos. Para apoiar as análises, foi utilizado o software de análise qualitativa NVivo para decodificar as informações e organizar os dados do arquivo. Os resultados indicam que os conflitos apontam para quatro formações discursivas: de um lado, duas formações favoráveis a requalificação, ancorado na concepção de modernização e desenvolvimento da cidade; de outro, um posicionamento contrário a este, com também duas formações discursivas, embasado na convicção de que a forma como está sendo proposto o projeto não atende aos anseios sociais. Por meio desses achados, foi possível estabelecer uma crítica aos pressupostos do planejamento urbano moderno, o papel da gestão pública nas parcerias público-privadas, o respeito da identidade local e uma crítica ao modelo de circulação, lógica de mercado e elitização do espaço. As cadeias de equivalências e diferenças demonstram que o Cais Mauá disputa significados através de suas peculiaridades, mas que compartilham algo em comum: um conceito de cidade. Por um lado, um conceito baseado em megaestruturas, grandes empreendimentos e valor econômico, e do outro lado um modelo baseado em participação, transparência, convívio e preservação através de denúncias em forma de resistência. As lógicas do discurso indicam que uma possibilidade para se pensar um Cais Mauá para todos seria um diálogo entre moderno e o arcaico, por meio de uma integração entre estéticas. O futuro do Cais Mauá permanece indefinido, assim, o espaço e a luta pelo significado continuam orbitando no campo da discursividade.