Análise da implantação do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS) do município de Ipojuca - PE

Abstract

Com a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) Lei 12.305 / 2010, o debate quanto à adoção de modelo de gestão sustentável para os resíduos sólidos se intensificou, pois este instrumento contribui para subsidiar os gestores públicos no planejamento das ações visando à implantação dos objetivos, princípios e instrumentos da PNRS no gerenciamento dos resíduos sólidos. A gestão dos resíduos sólidos é bastante complexa por envolver diversos fatores (sociais, políticos, econômicos, culturais, ambientais e tecnológicos). Neste contexto, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, a gestão dos resíduos sólidos deve ocorrer de forma integrada e compartilhada envolvendo a sociedade civil, os gestores públicos e o setor privado. A pesquisa teve como objetivo analisar as dificuldades encontradas para a implantação do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS) nos prazos preconizados pela atual Política Nacional de Resíduos Sólidos no Município de Ipojuca. Para a efetivação da pesquisa foram usados os seguintes procedimentos metodológicos: pesquisas bibliográficas, pesquisa de campo, observação, análise documental e entrevistas com representantes da sociedade civil e gestores responsáveis pela gestão dos resíduos sólidos urbanos do Município de Ipojuca. Os resultados da pesquisa apontaram alguns avanços na gestão dos resíduos sólidos em Ipojuca, como exemplo temos a desativação do lixão e a construção do aterro sanitário. Porém, diversas estratégias do PGIRS não foram executadas dentro do prazo. A principal dificuldade apontada pelos gestores para a implementação da PNRS tem sido em relação à implantação de um sistema de coleta seletiva municipal. Além deste obstáculo, o munícipio não tem conseguido reduzir a geração dos resíduos sólidos urbanos. O PGIRS está sendo atualizado dentro do Plano de Saneamento básico, conforme apontaram as informações contidas no Termo de Conduta Ambiental (TCA) do município de Ipojuca. Por fim, a realização da pesquisa foi relevante por apontar alguns obstáculos na adequação da PNRS no gerenciamento dos resíduos do município de Ipojuca, evidenciando a necessidade de novas pesquisas com intuito de analisar as possibilidades existentes para a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos, através do desenvolvimento das estratégias contidas do PGIRS do município de Ipojuca – PE.