Imposto mundial sobre o capital: uma ponte para a redução da desigualdade social

Abstract

Diante da permanência das desigualdades sociais no mundo globalizado atual, e da perspectiva de que estas se tornem cada vez mais acentuadas, surge a necessidade de seencontrar meios eficientes capazes de, senão erradicá-las, ao menos reluzi-las. Assim é que o economista francês Thomas Piketty, sugere a adoção de um imposto mundial sobre o capital, que atuaria como instrumento redutor das desigualdades sociais. Seguindo as ideias do economista, este trabalho faz uma análise sobre o desenvolvimento econômico e o bem-estar social, traçando uma relação entre as desigualdades sociais, a renda e o capital, bem como apontando as consequências destas desigualdades na sociedade. Em seguida analisa-se a função extrafiscal dos tributos, especialmente sua função social enquanto agente capaz influenciar a dinâmica social, reduzindo as desigualdades sociais causadas pela precária distribuição de renda. Para, por fim, analisar a viabilidade de implementação de um imposto mundial sobre o capital, nos moldes do sugerido pelo autor francês, e sua capacidade de atuação enquanto instrumento na busca pela redução das desigualdades sociais.