Tobias Barreto, a Escola do Recife e o pioneirismo na elaboração de uma filosofia jurídica brasileira

Abstract

O trabalho procura identificar o papel de Tobias Barreto no desenvolvimento de uma filosofia jurídica originalmente brasileira, em meados do século XIX. Barreto, como mostram os estudos que serviram de base para a presente monografia, pode ser apontado como um dos maiores responsáveis pelo despertar filosófico de uma sociedade periférica, ainda muito ligada às ideias dos antigos tempos imperial e colonial. A monografia, portanto, pretende esclarecer a medida da originalidade no pensamento de Tobias Barreto, sua conexão com o movimento da Escola do Recife e o papel que ele efetivamente desempenhou no estabelecimento de uma filosofia jurídica brasileira original. Como meio para esse objetivo, os estudos e pesquisas foram realizados durante mais de três anos, em conexão com grupo coordenado pelo professor PhD. João Maurício Adeodato, da Universidade Federal de Pernambuco, e com a adoção da metodologia dos três níveis retóricos, apresentada pela primeira vez por Ottmar Ballweg. As relações entre Barreto e o cenário histórico em que vivia são exploradas com o uso da primeira dimensão, a retórica material. Além disso, com o uso da segunda dimensão, ou retórica estratégica, as ideias de Barreto são confrontadas com as de seus contemporâneos, especialmente com os pensadores alemães, a fim de mostrar em que pontos esses pensamentos são efetivamente originais. A terceira dimensão (retórica analítica) traz o legado de Tobias Barreto e seus reflexos hoje, especialmente na cultura jurídica brasileira, em suas discussões e em sua organização prática. Para determinar a medida da originalidade de Barreto, algumas de suas inovadoras ideias são exploradas, como sua ideia de positivismo "culturalista", seu monismo filosófico e seus pensamentos vanguardistas sobre a sociologia. Os estudos de Barreto são compostos por uma variedade de disciplinas e assuntos, assim, a leitura de uma amostra maior de seu trabalho permitiu sugerir, como o fez a monografia, que seu principal objetivo era lutar contra a velha mentalidade enraizada na sociedade acadêmica brasileira , mera reprodutora acrítica das doutrinas francesa e portuguesa. Por fim, os estudos em evidência contribuem para criar uma nova imagem de Tobias Barreto, uma figura da maior relevância na história do direito brasileiro. A melhor compreensão de seu pensamento, por permancener atual ainda nos dias de hoje, poderia contribuir, em grande medida, em muitas das atuais polêmicas jurídicas e sociais. A inclusão das mulheres nas instituições acadêmicas e as discussões sobre a maior idade penal são dois dos aspectos sociais de seu trabalho.