O Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS) Polo Costa dos Arrecifes e a contribuição para Ilha de Fernando de Noronha, Pernambuco, Brasil

Abstract

O turismo se configura como uma atividade socioeconômica organizada, capaz de promover a integração/fragmentação e a produção/consumo dos espaços. Cria novas formas de ocupação e relações sociais que permitem o surgimento de novos territórios, como exemplo, o território turístico. Como premissa do estudo toma-se o Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS) Polo Costa dos Arrecifes para o território turístico de Fernando de Noronha. O PDITS aspira desenvolver o turismo de forma integrada e sustentável, associado à valorização cultural, preservação ambiental e participação comunitária, considerando as relações de poder estabelecidas entre os agentes produtores do espaço. Nessa perspectiva, a dissertação tem como objetivo analisar a contribuição do PDITS Polo Costa dos Arrecifes para o território turístico de Fernando de Noronha. Como objetivos específicos, pretende discutir o processo de planejamento, formulação do PDITS e a relação com o Plano Nacional do Turismo, Plano Estratégico de Turismo de Pernambuco e o Plano de Manejo de Fernando de Noronha; compreender a participação dos atores sociais no processo de planejamento e implementação das ações do PDITS Polo Costa dos Arrecifes; além de identificar quais das ações foram implementadas em Fernando de Noronha e como essas incidem na transformação espacial do território. Trata-se de uma pesquisa institucional e documental com abordagem quanti-qualitativa. Foram realizados levantamentos de dados secundários e primários, entrevistas com os gestores públicos e atores sociais, membros do Conselho Noronhense de Turismo, além de visitas de campo. Os resultados da pesquisa apontam que as estratégias do PDITS foram planejadas e implementadas de forma desarticulada, que não houve participação dos atores sociais na formulação das políticas de turismo. Mesmo assim, foram de grande importância para estruturar e impulsionar o turismo na ilha, contudo, foram incipientes no planejamento e desenvolvimento do turismo sustentável e integrado na ilha de Fernando de Noronha. Ressalta-se que para promover a sustentabilidade do território turístico de Fernando de Noronha é necessário maior envolvimento dos atores sociais em todas as fases do planejamento do turismo, para garantir a efetividade das políticas e distribuição espacial menos desigual e centralizadora dos benefícios promovidos pelo turismo.