Entre a Expertise e a Política: uma Questão de Escolha? O Perfil da Comissão Européia e o Empoderamento do Parlamento Europeu

Abstract

A União Européia é um dos fenômenos de integração regional mais pesquisados da atualidade, porém ainda pouco explorado por pesquisadores brasileiros. Esta tese busca sanar esta lacuna ao propor um desenho de pesquisa multimétodo sobre as duas principais instituições, além do Conselho: a Comissão Européia e o Parlamento Europeu. A pesquisa possui duas frentes: definir o perfil do comissário e identificar de que forma o Parlamento Europeu influencia a formação desse perfil. A partir da análise, conclui-se que: a) tanto variáveis políticas quanto técnicas estão presentes ao longo das gestões; b) o cargo de Presidente da Comissão é o que tem mais se politizado em comparação com os demais membros da instituição; c) os currículos dos comissários não explicam a dinâmica de distribuição dos portfólios; d) há indícios para concluir que a Comissão tem se tornado um trampolim profissional para aqueles burocratas de carreira assumirem um cargo eletivo e/ou em empresas lobbystas. Por fim, percebe-se que o Parlamento Europeu possui maior capacidade de exercer controle ex-ante do que ex-post sobre a Comissão.