Estado, Democracia e Socialismo no Pensamento Comunista Brasileiro:o caso dos partidos comunistas: PCB e PC do B

Abstract

Esta tese aborda um tema que vem obtendo ampla difusão nos estudos acadêmicos no âmbito das ciências sociais, ou seja, a relação entre democracia e socialismo a partir das proposições dos partidos comunistas. Visa discutir, portanto, a relação entre o marxismo, na sua versão considerada dogmática o marxismo-leninismo, e as proposições formuladas pelos teóricos da liberal-democracia. Os postulados de Norberto Bobbio serão apresentados como representativos do pensamento liberal-democrático, na medida em que esse teórico foi o instigador do debate com os teóricos comunistas acerca da compatibilidade entre democracia e socialismo, cuja relevância residiu na conformação dos partidos designados como eurocomunistas. Serão apresentados os postulados marxistas sobre Estado, democracia e socialismo e discutida a relação tensa entre os teóricos da democracia representativa e os pensadores socialistas. A discussão iniciará com as formulações de Karl Marx e Friedrich Engels, adentrará nas postulações dos marxistas da Segunda Internacional, cujos principais representantes foram Karl Kautsky, Eduard Bernstein e Rosa Luxemburg, sobretudo, a discussão conhecida na literatura política como Bernstein-debatte. Serão discutidos, também, os postulados leninistas que se configuraram como versão específica do marxismo no movimento comunista internacional sobre Estado e democracia. As formulações leninistas corporificaram o cerne do pensamento comunista em torno dos temas aludidos, cujos principais propugnadores foram os partidos organizados a partir da cisão do movimento socialista, ocorrida em virtude do apoio dos partidos social-democratas ao esforço de guerra dos governos europeus na Primeira Guerra Mundial. Após e Revolução Russa de 1917, foi estruturada uma nova organização que visava congregar e disciplinar os partidos oriundos daquela cisão, designada como Comintern ou Internacional Comunista. Será a partir da influência da Revolução Russa e da estruturação do Estado soviético que surgirá no Brasil em 1922 o PCB (Partido Comunista do Brasil). As vicissitudes da orientação política desse partido, serão apresentadas e discutidas desde a sua fundação, entretanto, a ênfase primordial será dada à cisão que originou dois partidos comunistas no Brasil e o impacto da redemocratização na década de 1980 e da derrota do socialismo no final dessa década nas formulações e práticas políticas desses partidos