Consequências da crise Brasil-Bolívia para o mercado brasileiro de gás natural

Abstract

A nacionalização dos hidrocarbonetos bolivianos realizada em 2006 estabeleceu uma crise nas relações entre Brasil e Bolívia. Estas duas nações tinham contrato de compra e venda de gás natural firmado para vigorar até 2019. O risco de um desabastecimento de gás natural no Brasil levou parte da sociedade brasileira a exigir do governo medidas mais enérgicas em relação à Bolívia, mas o governo brasileiro conduziu as negociações de forma bastante diplomática, fazendo novo acordo com a Bolívia para continuar importando gás natural. Ao nacionalizar os hidrocarbonetos de seu país o governo boliviano fez cumprir uma das promessas de sua campanha presidencial e fez dos recursos minerais um instrumento para impulsionar a sua economia, um dos mais pobres da América Latina, cujo PIB, naquela ocasião, era mais de cem vezes menor que o PIB brasileiro. A crise Brasil-Bolívia levou o governo brasileiro a tomar medidas para desenvolver o mercado de gás natural no Brasil, resultando, entre outras coisas, na descoberta do Pré-Sal. Também foram destinados recursos para desenvolver o segmento da indústria de gás natural no Brasil, tido como incipiente, objetivando melhorar sua infraestrutura. Com isso ocorreu uma expansão de 310% na malha dutoviária do país. Foram criadas leis que visam dar maior competitividade às empresas que atuam no segmento de gás natural, mas a Petrobras continuou monopolizando o setor, dificultando uma maior desenvoltura nos processos de negociação. As ações desenvolvidas pelo Brasil destinadas a dinamizar a indústria de gás natural no país se refletem positivamente na matriz energética nacional e no mercado interno de gás natural do país, embora haja muito ainda a ser feito para que este alcance uma maior maturidade. Isso implica dizer que o gás natural ocupa lugar de destaque na política energética brasileira, não menosprezando, evidentemente, as demais fontes de energia de que o país dispõe.