A Funase e a formação cidadã

Abstract

A dissertação A Funase e a formação cidadã tem origem na observação da existência de entraves que acarretam uma deficitária prestação de serviços à sociedade pelas instituições que formam a defesa social do Estado de Pernambuco. Entre essas instituições, a Fundação de Atendimento Socioeducativo acolhe crianças, jovens e adolescentes responsáveis por atos infracionais e tem como missão vigiar, controlar e investir na sua reintegração na vida social, especialmente por meio da educação. A análise dessa instituição sob a perspectiva da formação cidadã ofertada aos adolescentes e jovens sob sua guarda constitui o objeto deste trabalho. O problema que norteou a pesquisa foi a necessidade de verificar a contribuição efetiva da proposta educacional e a prática pedagógica desenvolvida pelos docentes que atuam na Funase/PE para a formação cidadã dos adolescentes e jovens infratores por ela acolhidos. A suposição foi de que, além da ineficiência da acessibilidade, adaptabilidade e aceitabilidade, concorrem para o insucesso da formação cidadã desses educandos outros fatores como a superlotação, a inadequação do espaço arquitetônico, a própria concepção de educação, especialmente, e a qualidade do ensino. A relevância deste trabalho está na reflexão de se considerar a educação um processo inclusivo voltado a crianças e jovens infratores na possibilidade de transformar vidas e oferecer perspectiva de futuro. O objetivo principal foi o de analisar a proposta educacional e a prática pedagógica da Funase/PE, tendo como parâmetro a formação cidadã de jovens adolescentes infratores, uma vez que esta se realiza de forma integral na vida do indivíduo e não se restringe à formação instrucional ou profissionalizante. Na análise, foi consultada a produção de teóricos que se debruçam sobre os seguintes temas: prisão, infância, adolescência, juventude, educação na prisão e projeto pedagógico. Outro corpo consultado foi o documental, especialmente o relacionado à legislação e às políticas públicas voltadas para o tema estudado. Na pesquisa de campo, realizada no Centro de Atendimento Socioeducativo do Cabo de Santo Agostinho, foram realizadas entrevistas com socioeducandos e professores dessa instituição. Nas considerações finais, afirma-se que, em razão das características de acessibilidade, adaptabilidade e aceitabilidade da instituição e dos fatores mencionados na suposição, a proposta educacional e a prática pedagógica da Funase/PE não contribuem para a formação cidadã dos adolescentes e jovens infratores nela acolhidos.