Assistência estudantil e contrarreforma universitária nos anos 2000

Abstract

Essa pesquisa objetiva apreender as principais determinações que conformam a expansão da assistência estudantil nos anos 2000. A ênfase no discurso da democratização demarca uma nova fase de contrarreformas implementadas nas IFES sob a gestão petista do ex-presidente Lula da Silva (2003-2010). A assistência estudantil inicia sua fase expansionista a partir da aprovação do Plano Nacional de Assistência Estudantil/PNA, no ano de 2007, no rastro da institucionalização do REUNI, em 2006, sendo uma das diretrizes deste programa. Nesta pesquisa, buscou-se responder a seguinte questão: quais os principais determinantes que conformam a expansão da assistência estudantil no contexto da contrarreforma universitária dos anos 2000? A hipótese construída é a de que a expansão da assistência estudantil nas IFES é determinada pela funcionalidade da assistência estudantil (restritiva) às propostas contrarreformistas que estão sendo definidas pela agenda governamental, tendo em vista a construção do modelo de universidade operacional. No trajeto de pesquisa, buscou-se identificar as particularidades da contrarreforma universitária dos anos 2000 e analisar os nexos existentes entre a expansão da assistência estudantil e as propostas do REUNI e o do Novo ENEM/SISU. A pesquisa realiza a análise crítica de dados secundários, referentes aos anos 2000, dispostos nos relatórios do MEC, nas legislações do REUNI e do Novo ENEM/SISU, na regulamentação da assistência estudantil, nos discursos veiculados pelo MEC e pelo Fonaprace. Deste modo, sua natureza é qualitativa de caráter documental. Como resultados foram destacados os nexos existentes entre a expansão da assistência estudantil e: o controle das taxas de evasão e retenção nas IFES, a produtividade das vagas, a rotatividade dos estudantes, o discurso da democratização, confirmando a conexão existente entre a assistência estudantil e as propostas produtivistas da contrarreforma universitária dos anos 2000.