Estudo de Caso da Elaboração e Implementação do Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima de Paripueira, Alagoas, Brasil

Abstract

Esta dissertação teve como objetivo avaliar de forma crítica os processos de elaboração e implementação do Plano de Gestão Integrada (PGI) da orla marítima do município de Paripueira, município localizado no litoral norte de Alagoas, distante 27 km de Maceió e com 6 km de linha de costa. Planos de Gestão Integrada de Orlas são instrumentos de gestão urbana, patrimonial e ambiental, elaborados com a participação popular, que detalham e justificam as ações que o município pretende realizar para superar os seus desafios. Neste trabalho foram adotadas as seguintes linhas de abordagem: discussão de conceitos subjacentes ao ordenamento e gestão das zonas costeiras e definição de estratégias para implementação do PGI do município. Como parâmetro de avaliação dos processos e dos documentos, foi utilizado o modelo de gestão integrada da zona costeira, elaborado pelo Governo Federal, o Projeto Orla. O trabalho de pesquisa constou de um levantamento das etapas do processo de elaboração do plano, as quais foram avaliadas e consolidadas para serem apresentadas nesta dissertação. As informações geradas nesta pesquisa foram consolidadas e utilizadas como subsídio ao aperfeiçoamento da implementação do Plano de Paripueira gerando como proposta, dentre outras, um manual de gestão local voltado para cidadãos e gestores do município. Esta proposta foi executada e apresentada como produto desta pesquisa. Por fim, foram descritas as conclusões atingidas pelo autor, tecendo, recomendações e sugestões para o sucesso do Projeto Orla no município.