Narrativas de além-túmulo como topos da realidade jurídica: por um consenso retórico quanto às causas das comunicações espirituais perante tribunais de justiça estaduais

Abstract

A questão central consiste em saber quais são as causas movente, formal, material e final das comunicações espirituais perante Tribunais de Justiça estaduais. Diante de tal disfunção, adotam-se pressupostos das teorias espírita, platônica e aristotélica à luz dos quais formula-se a hipótese respectiva. Ademais, aplica-se a metodologia retórica como investigação dos meios (entimema e exemplo) e modos (ethos, pathos e logos) de persuasão, para se alcançar o fim retórico do consentimento. A justificativa de uma abordagem retórica está na confiança que ela promove através da imunização contra idéias e valores radicais. O objetivo geral e mediato da pesquisa é transformar narrativas fático-jurídicas em um sistema lógico-analítico. Para tanto, os objetivos específicos e imediatos da pesquisa são: i) analisar, retoricamente, a estrutura dos exemplos de influência espiritual na criação do direito positivo nacional; e ii) descrever, dialeticamente, a estrutura lógica das causas de tais influências espirituais no ambiente forense dos Tribunais.