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Título: Julgando a liberdade em linha de montagem: um estudo etnográfico do julgamento dos habeas corpus nas sessões das câmaras criminais do TJPE
Autor(es): Valença, Manuela Abath
Palavras-chave: Justiça em linha de montagem; Prisões preventivas; Devido processo legal
Data do documento: 15-Ago-2012
Editor: Universidade Federal de Pernambuco
Citação: VALENÇA, Manuela. Julgando a liberdade em linha de montagem: um estudo etnográfico do julgamento dos habeas corpus nas sessões das câmaras criminais do TJPE. 2012. 134 f. Dissertação (Mestrado em direito) – Programa de Pós-graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas / FDR, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2012.
Resumo: A justiça penal convive com a tensão de buscar a celeridade do processo, garantindo ao acusado o direito ao devido processo legal. Geralmente, compatibilizar essas metas significa adotar padrões de julgamentos acelerados em que essas garantias não são adotadas. Desenvolvem-se padrões de julgamento em linha de montagem, no qual não há espaço para discussão dos casos e suas peculiaridades, mas somente para respostas padronizadas. Trata-se de pesquisa etnográfica cujo escopo era compreender como operava essa justiça em linha de montagem no julgamento de habeas corpus nas sessões das câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Frequentamos as sessões durante quatro meses e pudemos conversar com os atores que vivenciam aquela realidade: desembargadores, membros do Ministério Público, advogados e servidores. Detectou-se que a liberdade provisória é julgada em massa, com julgamentos que duram em média três minutos. Porém, ao lado dessa justiça padronizadora existe uma justiça que individualiza. Pudemos observar que isso ocorre quando a defesa do paciente faz sustentação oral na sessão, individualizando o caso e quando o relator vota pela concessão da ordem, pois, em um Tribunal em que mais de 80% das decisões em habeas corpus são denegatórias, conceder a ordem é um evento que pode quebrar o ritmo da linha de produção.
URI: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10433
Aparece na(s) coleção(ções):Dissertações de Mestrado - Direito

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