Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/65423
Comparte esta pagina
Título : | Crimes contra a honra na internet: diálogos acerca da cooperação e punitividade em uma realidade transnacional |
Autor : | VICENTE, Emily Nascimento |
Palabras clave : | Crimes contra a honra; Cooperação internacional; Internet; Homologação de sentença penal estrangeira; Direito internacional penal |
Fecha de publicación : | 22-sep-2023 |
Citación : | VICENTE, Emily Nascimento. Crimes contra a honra na internet: diálogos acerca da cooperação e punitividade em uma realidade transnacional. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2023. |
Resumen : | O presente Trabalho de Conclusão de Curso aborda a crescente problemática dos crimes contra a honra cometidos através da internet, considerando os múltiplos desafios impostos ao direito penal em um ambiente virtual globalizado. O objetivo principal é analisar como a cooperação internacional e a punitividade são aplicadas na esfera digital, considerando a possibilidade de diferenças culturais e jurídicas afetarem o processo e julgamento de um crime que possui um elemento estrangeiro. Este estudo utilizou uma abordagem interdisciplinar que envolveu uma revisão da doutrina jurídica relacionada a crimes contra a honra na internet e direito internacional penal, além da análise de jurisprudência relevante. Concluiu-se que, mesmo diante de barreiras legislativas desatualizadas que ainda dificultam uma efetiva responsabilização dos infratores na internet, a cooperação internacional se mostra como uma ferramenta fundamental para enfrentar os crimes contra a honra na internet. Destaca-se a importância de tratados e acordos internacionais para um enfrentamento conjunto do problema, bem como da harmonização das leis nacionais para lidar alternativa e firmemente com essa questão complexa. Os resultados contribuíram para o entendimento das questões jurídicas e práticas envolvidas na busca por justiça em casos de crimes contra a honra cometidos e atualmente facilitados através da internet. |
URI : | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/65423 |
Aparece en las colecciones: | (CCJ) - TCC - Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
---|---|---|---|---|
TCC Emily Nascimento Vicente.pdf | TCC Emily Nascimento Vicente | 685,02 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
Este ítem está protegido por copyright original |
Este ítem está sujeto a una licencia Creative Commons Licencia Creative Commons