Judicialização das doenças raras e suas possíveis repercussões na gestão do SUS

Abstract

Este trabalho teve por objetivo analisar as repercussões da judicialização das doenças raras na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Para tanto, foi utilizada uma revisão de literatura integrativa que analisou artigos produzidos entre os anos de 2010 a 2025 disponíveis nas seguintes bases de dados: Scielo, BVS e google acadêmico também utilizou-se os operadores booleanos AND e OR para refinamento das buscas. A revisão foi executada respeitando seis etapas metodológicas, e a amostragem para compor a presente pesquisa foi de 13 artigos e, por meio da análise de conteúdo criou-se três categorias, sendo elas Efeitos da judicialização no SUS; Complexidade dos cuidados com portadores de doenças raras: A busca dos caminhos de efetivação da assistência e Repercussões da judicialização de tratamentos/medicamentos para doenças raras na gestão do SUS, as quais evidenciaram que é de suma importância estudar a presente temática, pois esta ocasiona implicações no campo da Saúde, nos âmbitos sociais e econômicos, já que afeta no financiamento do SUS e na distribuição de medicamentos. Assim, diante de todo o contexto encontrado, é imprescindível o investimento em pesquisas e no desenvolvimento, tanto de medicamentos/tratamentos, quanto de políticas públicas, voltadas para as doenças raras, contribuindo para amenizar as problemáticas ocasionadas.