Sagres, módulo de pessoal : um banco de dados como instrumento de auxílio às políticas públicas

Abstract

Quais os dados relevantes existente no banco de dados do Sistema de Gerenciamento dos Recursos da Sociedade – SAGRES, módulo de Pessoal? Para responder a tal questão, o presente trabalho analisou o banco de dados abertos do referido sistema. Tais informações, dada a sua grande variedade, são atualmente utilizadas, principalmente, para o exercício do controle externo, mas que também podem auxiliar as políticas públicas. Nesta análise, foram utilizadas as informações constantes nos dados abertos do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade - SAGRES, módulo de pessoal, do Tribunal de Contas de Pernambuco. Metodologicamente, o desenho de pesquisa usa a estatística descritiva para examinar o quadro de pessoal. Os resultados foram obtidos considerando 31 variáveis, tendo sido analisados 1.472.936 registros. Para otimizar os filtros, foram considerados apenas as admissões de servidores para cargo efetivo, contratação temporária e para cargo comissionado, que, somados, representam aproximadamente 90% dos registros. Tais resultados indicam, preliminarmente, que: a) as admissões pela via do contrato por excepcional interesse público representa 71% dos registros. Já as admissões para cargo comissionado, 23% e para cargo efetivo representa apenas 6%, no período compreendido entre 2019 e 2022; b) em relação à saída de servidores, constatou-se que 53% dos registros são de servidores contratados por excepcional interesse público, 14%, de exoneração de cargos comissionados e apenas 1% de cargos efetivos ou vitalícios; c) também foi observado que nos três primeiros meses de cada ano concentram-se a maior parte das admissões no mesmo período; d) Foi encontrado o percentual de servidores por gênero; e) o número de servidores com mais de dois vínculos na administração pública municipal e estadual. Este trabalho avança a nossa compreensão sobre o SAGRES, módulo de pessoal e suas externalidades positivas e negativas geradas, principalmente, pela acumulação ilegal de vínculos públicos e pretende contribuir com o trabalho de auditoria externa e interna de modo a otimizar a alocação de recursos públicos, bem como conclui pela possibilidade do banco de dados servir de auxílio às políticas públicas.