Expansão eólica no Nordeste brasileiro : apontamentos a partir da crítica do valor

Abstract

Na última década foi possível observar uma intensificação da territorialização da fonte eólica onshore no Brasil bem como a consolidação dessa fonte dentro da matriz elétrica brasileira. Esse quadro tende a se acirrar frente às discussões referentes à transição energética e ao desenvolvimento sustentável. No presente trabalho, nos propomos a discutir a expansão da fonte eólica no Nordeste brasileiro, buscando trazer uma interpretação dessa dinamização calcada na abordagem teórica fundamentada na crítica do valor. Para tal, realizamos um estudo de caso na forma de uma revisão narrativa do tema em questão, na qual fizemos um resgate histórico dos eventos críticos que acarretaram o desenvolvimento das fontes renováveis, enquanto alternativas aos combustíveis fósseis, tal como dos eventos que propiciaram a sua expansão no semiárido nordestino. Constatamos que o Estado brasileiro, durante o século passado, operou um papel de grande importância no avanço do setor elétrico e de sua infraestrutura, agindo enquanto empresário. No entanto, para o caso das eólicas, a atuação do Estado brasileiro se resume ao papel de facilitador e financiador, num processo de expansão da geração de energia que se dá pelas necessidades do mercado e não pelas necessidades humanas. Esse processo tem sido compreendido como acumulação por despossessão e/ou green grabbing por parte da literatura crítica que o investiga. Concluímos que o Estado brasileiro tem operado como mediador da reprodução da economia de mercado quando se trata da implantação da infraestrutura energética. Outra conclusão observa que a expansão eólica no semiárido nordestino não pode ser entendida enquanto sustentável tendo em vista os graves problemas sociais resultantes desse processo. Por fim, trazemos um debate problematizando o conceito de acumulação por despossessão, relacionando-o com o ponto de vista teórico restrito à crítica da luta de classes e, portanto, a uma crítica centrada apenas na distribuição, que não chega a questionar a produção, e de um capitalismo que sempre consegue renovar as possibilidades de sua reprodução por meio do ajuste espacial. No campo da crítica do valor, o capitalismo ao mesmo tempo que já se encontra globalizado pela generalização da forma mercadoria, o que limita em alguma medida as possibilidades de um eficaz ajuste espacial, vive o momento da sua crise fundamental, a partir da expulsão relativa e hoje absoluta dos trabalhadores do processo de produção, o que resulta num processo estrutural de desvalorização do valor.