Os processos de independência das Américas e a ideia de tutela das populações indígenas e negras no documento curricular da BNCC : um olhar decolonial

Abstract

A partir de investigações sobre o processo de formação curricular que resultou na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) implementada em 2017, é inevitável ponderar sob quais termos a disciplina de história foi proposta. Sabendo que grande parte do conhecimento produzido no Ocidente passa pela lógica da colonialidade do poder e do saber, adentrar o espaço relacional que liga a constituição das ciências humanas ao universo do ensino é, por princípio, apostar na possibilidade de olhar para a formação das identidades sob novos paradigmas. A partir da identificação de que a base utiliza a noção de “tutela” e “participação” para qualificar a atuação das populações indígenas e negras processos de independência das Américas no conteúdo do 8° ano, o intuito do presente trabalho, torna-se: entender o papel ocupado pelo conhecimento específico – os processos de independência na disciplina de história – na proposta curricular da BNCC e verificar a atualização e validade desses usos conceituais e teóricos produzidos por pesquisas acadêmicas recentes, analisando e em que medida a proposta curricular da BNCC se constitui reafirmando ou negando suas delimitações. De tal maneira, opta-se por utilizar os estudos decoloniais como parâmetro inicial de análise tanto dos elementos que compõem a produção curricular em questão, quanto para reconsiderar as possibilidades de investigação teórico-metodológica do saber histórico dentro e fora do documento.