O caráter retórico do princípio da culpa na medida da pena : a desconstrução e superação de uma culpabilidade eticizante

Abstract

A presente tese de doutoramento é um estudo sobre a difícil e tensa relação entre a culpabilidade e a medida da pena privativa de liberdade. O nosso sistema de medição é formado a partir de uma união forçosa de pressupostos inconciliáveis, melhor dizendo, entre a escola clássica e a positivista. Nesse caminho, o trabalho foi dividido em duas partes: a primeira foi um exame sobre as escolas mencionadas e os seus principais aportes teóricos, com o objetivo de demonstrar as suas incompatibilidades. Posteriormente, já no segundo capítulo, estudaram-se os sistemas de medida da pena, e, principalmente, as dificuldades adicionais do modelo brasileiro; já a segunda parte, quando discorremos sobre as relações entre culpabilidade e medida da pena, dividimos em três capítulos. O primeiro discorre sobre a culpabilidade no seu aspecto formal, quer dizer, a passagem da concepção psicológica a normativa, com todas as consequências derivadas dessa mudança. O segundo trata de analisar o conceito material de culpabilidade, tomando como referência os conceitos de Hans Welzel, Claus Roxin, Günther Jakobs e Eugênio Zaffaroni. Nesse primeiro momento, criticamos apenas os posicionamentos de Welzel e Roxin e expomos os pensamentos dos outros dois. No quinto e derradeiro capítulo, passamos a criticar o conceito material de culpabilidade de Jakobs e Zaffaroni, com o objetivo de expormos o nosso próprio pensamento sobre o tema. Principalmente nesse último capítulo, tentamos demonstrar a importância da retórica para o direito penal, especialmente quanto a sua forma de ver, sentir e julgar o mundo, que segue o caminho diametralmente oposto as correntes ontológicas.