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https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/57214
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Título: | O caráter retórico do princípio da culpa na medida da pena : a desconstrução e superação de uma culpabilidade eticizante |
Autor(es): | SIQUEIRA, Leonardo Henrique Gonçalves de |
Palavras-chave: | Culpa (Direito); Direito penal; Pena (Direito); Brasil. [Código penal (1940)]; Hans Welzel - Claus Roxin - Günther Jakobs - Eugênio Raúl Zaffaroni - Culpa (Direito); Retórica (Direito penal); Delito - Brasil; Criminosos reincidentes; Direito e ética; Direito - Filosofia |
Data do documento: | 26-Out-2012 |
Editor: | Universidade Federal de Pernambuco |
Citação: | SIQUEIRA, Leonardo Henrique Gonçalves de. O caráter retórico do princípio da culpa na medida da pena: a desconstrução e superação de uma culpabilidade eticizante. 2012. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2012. |
Abstract: | A presente tese de doutoramento é um estudo sobre a difícil e tensa relação entre a culpabilidade e a medida da pena privativa de liberdade. O nosso sistema de medição é formado a partir de uma união forçosa de pressupostos inconciliáveis, melhor dizendo, entre a escola clássica e a positivista. Nesse caminho, o trabalho foi dividido em duas partes: a primeira foi um exame sobre as escolas mencionadas e os seus principais aportes teóricos, com o objetivo de demonstrar as suas incompatibilidades. Posteriormente, já no segundo capítulo, estudaram-se os sistemas de medida da pena, e, principalmente, as dificuldades adicionais do modelo brasileiro; já a segunda parte, quando discorremos sobre as relações entre culpabilidade e medida da pena, dividimos em três capítulos. O primeiro discorre sobre a culpabilidade no seu aspecto formal, quer dizer, a passagem da concepção psicológica a normativa, com todas as consequências derivadas dessa mudança. O segundo trata de analisar o conceito material de culpabilidade, tomando como referência os conceitos de Hans Welzel, Claus Roxin, Günther Jakobs e Eugênio Zaffaroni. Nesse primeiro momento, criticamos apenas os posicionamentos de Welzel e Roxin e expomos os pensamentos dos outros dois. No quinto e derradeiro capítulo, passamos a criticar o conceito material de culpabilidade de Jakobs e Zaffaroni, com o objetivo de expormos o nosso próprio pensamento sobre o tema. Principalmente nesse último capítulo, tentamos demonstrar a importância da retórica para o direito penal, especialmente quanto a sua forma de ver, sentir e julgar o mundo, que segue o caminho diametralmente oposto as correntes ontológicas. |
URI: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/57214 |
Aparece nas coleções: | Teses de Doutorado - Direito |
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