A rede de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes em Pernambuco : uma análise da sua atuação no eixo do controle social do sistema de garantia de direitos

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso apresenta um estudo acerca da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Pernambuco, e a motivação foi o percurso acadêmico das autoras, voltado para a temática “crianças e adolescentes”, com trabalhos dedicados ao tema desde o 1° período. Ademais, o interesse por essa temática também resulta da experiência de estágio de uma das autoras, Amanda Barreto, realizada no Centro Especializado de Acolhimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVida) - Tribunal de Justiça de Pernambuco. O trabalho tem o objetivo geral analisar a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Pernambuco na sua relação com o eixo do controle social do Sistema de Garantia de Direitos. Trata-se de uma pesquisa documental, bibliográfica e com dados secundários. Foram analisados documentos da Rede de Enfrentamento, artigos, trabalhos de conclusão de curso e pesquisas sobre a temática. O estudo aponta a conceituação da violência e seus tipos, investigando-a como expressão das relações sociais do sistema capitalista de produção, e sua incidência estrutural na realidade concreta. A partir disso, apresenta os marcos legais de defesa das crianças e adolescentes e problematiza a perpetuação da violação dos direitos, com destaque para a atuação da Rede de Enfrentamento. Uma das principais considerações que chegamos ao final do estudo é que, apesar de possuir fortes elementos da natureza do controle social, a Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes em Pernambuco não pode ser considerada, como um todo, pertencente a este eixo.