Inteligência artificial generativa de imagem e a utilização não autorizada de obras que possuem direitos autorais

Abstract

Nos últimos anos houve um avanço computacional e crescimento da popularização das inteligências artificiais generativas, contudo uma regulamentação suficientemente robusta ainda não foi encontrada para inibir a utilização de dados que possuem direitos autorais por essas ferramentas. Este trabalho tem como objetivo trazer maior entendimento para a problemática relacionada a utilização não autorizada de artes que possuem direitos autorais por parte de inteligências artificiais generativas de imagem, de forma à trazer maior conhecimento sobre os principais aspectos e discussões acerca da temática. Para conseguir tais resultados, foi realizada uma revisão bibliográfica em 5 repositórios, onde foi utilizada uma string de busca pré-definida a fim de buscar referenciais que estão de acordo com o tema, tal busca totalizou o achado de 150 artigos, que foram aplicados aos critérios de inclusão e exclusão estabelecidos, onde restaram 9 artigos utilizados na revisão. A partir das informações obtidas foi realizada a correlação entre obras que possuem direitos autorais e inteligências artificiais generativas de imagem que utilizam obras sem autorização prévia dos criadores, pontuando possíveis soluções que poderiam trazer uma resolução ou minimização dos problemas causados pelo uso não autorizado destas obras. Através dessa análise, foi idealizada uma solução, que tem como objetivo trazer mais visibilidade para este tipo de utilização e entregar recomendações a todos os participantes do processo de geração de imagens geradas por IA sobre como reduzir as adversidades trazidas pelo uso não autorizado de imagens por inteligências artificais, por fim é considerada a implementação futura da plataforma idealizada para que discussões sobre o tema possam ser fomentadas e mais conhecidas pelo público geral.