Federalismo e poder (paralelo) : um pássaro ou uma ave de rapina sob o céu do cariri cearense?

Abstract

Do ponto de vista conceitual, a ideia de federação remete, entre outras, à uma organização territorial do poder por meio de uma articulação entre a esfera nacional e os poderes regionais, e, quando houver, poderes locais, sob a forma de um pacto que se assenta em um instrumento jurídico. Ou seja, a partir de preceitos constitucionalmente acordados entre aqueles que integram o contrato federativo, no intuito de manter o equilíbrio e evitar tanto uma centralização como uma fragmentação excessiva do poder. Considerando que a origem do federalismo brasileiro (1891) remete, em teoria, à tentativa de descentralizar o poder no intuito de promover um desenvolvimento capitalista nas diversas e distintas regiões do país, torna-se fundamental conhecer a trajetória do federalismo nacional para entender como a organização territorial do poder interferiu nesse processo. Analisando as implicações dessa articulação na complexa e continental realidade brasileira, e seus reflexos para os entes subnacionais, bem como as estratégias encontradas por eles, no intuito de promoverem o desenvolvimento em seus territórios. Todavia, embora não sejam poderes constitucionalmente estabelecidos, os organismos e instituições internacionais historicamente exerceram um considerável poder no país. A depender do contexto geo-histórico, exerceram-no em maior ou menor intensidade, mas participaram diretamente do processo de desenvolvimento capitalista nacional, sendo, portanto, indispensável a qualquer estudo que se proponha a analisar tal processo, considerar a interferência dessa escala internacional de poder. Nesse contexto, o presente estudo se propôs a analisar o papel do Banco Mundial/BIRD em meios às relações de poder inerentes ao federalismo brasileiro, na busca pelo desenvolvimento capitalista nacional, durante a passagem do século XX para o século XXI, tomando como referência um movimento de escalas que parte de um contexto nacional, até chegar à escala regional/local de poder. Balizado por uma regionalização estabelecida pelo Governo do Estado do Ceará, que contou com o apoio técnico- financeiro do referido banco, para a realização de um conjunto de ações/intervenções que buscavam fortalecer a região sul do estado, especialmente o chamado “Cariri Central”. Dando condições para uma maior atração de investimentos e de pessoas, sob o discurso de combate à pobreza. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa se constitui em um estudo de caso de natureza aplicada e de caráter quali-quantitativo no que se refere à forma de sua abordagem. No tocante ao seu objetivo geral, a pesquisa pode ser classificada como exploratória e descritiva que, entre os procedimentos técnicos utilizados, destaca-se uma criteriosa revisão de literatura, associada à uma valiosa análise documental. Em relação à obtenção de dados, foi realizado um importante trabalho de campo no recorte espaço-regional, foco da pesquisa, seguido pelo registro fotográfico e pela observação. Além da realização de entrevistas semiestruturadas com profissionais que estiveram diretamente envolvidos na elaboração/execução do Projeto Cidades do Ceará I – Cariri Central. A sistematização e análise dos dados contou, como referencial, com a triangulação de métodos composta pelos dados (informações) obtidos durante as entrevistas, pela análise dos documentos que nortearam a elaboração/execução do referido projeto, bem como pelo diálogo com autores que se debruçam em torno das temáticas discutidas. Entre os principais resultados, destaca-se a capacidade de se reinventar do Banco Mundial/BIRD, no intuito de dar respostas às demandas referentes à cada momento geo-histórico vivenciado, pavimentando os caminhos das reestruturações capitalistas a partir do gerenciamento da pobreza, e de um constante mecanismo mimético.