Inovações no Poder Judiciário de Pernambuco : reflexos na Comarca de Caruaru/PE

Abstract

As profundas mudanças sociais, econômicas, políticas e culturais pelas quais o mundo passou, principalmente a partir do final do século XX, e ainda de forma mais recente o grande avanço tecnológico, têm exigido, tanto do setor privado como da área pública, novas maneiras de atender as demandas do mercado, no caso da área privada, e dos cidadãos, no caso da Administração Pública. Dentre as alternativas utilizadas para fazer frente a esses novos desafios, as empresas passaram, entre outras alternativas, a buscar de forma contínua um diferencial competitivo em relação ao seus concorrentes, tendo percebido como instrumento para atingir tal intento a inovação. Um pouco mais a frente, os atores públicos, também na busca por atender os novos anseios dos cidadãos, passaram a entender a inovação como fundamental para a complexidade dos problemas e das vicissitudes dos novos tempos. Nesse contexto, por exemplo, o Poder Judiciário no Brasil, inclusive os tribunais dos estados, tem feitos feito investimentos elevadíssimos no que diz respeito à inovação, incentivando ações relacionadas a inovação, criando laboratórios voltados a ela, bem como desenvolvendo-a de forma sistemática em seus processos. Dessa forma, diante de tal relevância dada à inovação pelo judiciário, essa pesquisa teve como objetivo analisar os principais efeitos das inovações implementados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e que foram aplicadas na Comarca de Caruaru/PE. No que toca a metodologia utilizada nesta pesquisa, a abordagem será a quantitativa, sendo o estudo de característica descritiva. Para a coleta de dados foram aplicados questionários para servidores que trabalham no Fórum da Comarca de Caruaru/PE, bem como para advogados que atuem no mesmo local, para que respondessem sobre os efeitos da inovação implementados pelo TJPE na Comarca e ainda houve pesquisa eletrônica de informações. A apresentação e a análise dos dados foram feitas utilizando a Estatística Descritiva. Os resultados encontrados demonstraram, de forma geral, que as inovações implementadas e que contemplaram Caruaru/PE, tiveram reflexo positivo, contribuindo para a sustentabilidade, redução de custos, dos mais variados tipos, maior velocidade no trâmite processual, maior transparência nos processos, ampliação, pelo menos em parte, do acesso à justiça, minimização de trâmites burocráticos e facilitação do atendimento e registro de solicitações. Sobre as limitações deste estudo, tanto o objetivo da pesquisa, bem como o questionário acabaram limitando o método da análise de dados, não permitindo a utilização de métodos de causalidades e influência. Ainda a coleta de dados teve a limitação do tamanho da população estudada, sendo tal fato ponto determinante para o usos da estatística descritiva. Por fim, sugeriu-se a realização de novas pesquisas incluindo as inovações desenvolvidas pelo TJPE e que ainda não estavam em execução quando da realização deste estudo.