O valor e o preço do (des)amor: um estudo sobre o teor indenizatório do abandono afetivo como dano moral

Abstract

Este trabalho tem como objetivo realizar uma análise a respeito das distintas abordagens jurídicas que versam a respeito do abandono afetivo como dano moral, explorando o contexto jurídico e psicossocial que envolve essa questão, que consiste em um debate polêmico e controverso. O abandono afetivo ocorre quando uma pessoa negligencia seu dever de cuidado e afeto para com outra, resultando em danos emocionais e psicológicos. O debate sobre a possibilidade de reparação por danos morais decorrentes do abandono afetivo tem gerado controvérsias nos tribunais, pois envolve a conciliação entre princípios jurídicos, como a autonomia da vontade, e a proteção dos direitos fundamentais, especialmente o direito à convivência familiar e à dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, são analisados diversos aspectos, incluindo jurisprudências, legislação, doutrinas jurídicas e estudos psicológicos, a fim de compreender os parâmetros e critérios utilizados para determinar a existência e a extensão do dano moral decorrente do abandono afetivo. Assim sendo, buscar-se-á averiguar a viabilidade de se imputar civilmente aos pais que negligenciam afetivamente seus filhos, provocando-lhes prejuízos psicológicos e lesões de natureza moral em suas formações. A partir disso, a monografia propõe uma reflexão sobre a necessidade de uma abordagem mais enfática e específica por parte do poder judiciário e do poder legislativo, considerando os interesses das partes envolvidas e os princípios fundamentais da justiça e da proteção dos direitos humanos.