Habeas corpus : entre o jogo de cintura e a rebelião : um estudo sobre adolescentes internos em Pernambuco

Abstract

Partindo do pressuposto de que as rebeliões estão presentes não só no acontecimento visível à sociedade, mas no cotidiano dos jovens em internação, este trabalho analisa a forma de administração dos conflitos diários em uma das instituições fechadas para adolescentes do sexo masculino em Pernambuco. Dentre as categorias internas encontradas na pesquisa, o habeas corpus, diferentemente de ser remédio jurídico na garantia do direito de ir e vir, aparece como troca, a fim de viabilizar a contenção dos adolescentes internos. Recebendo habeas corpus, pequenas regalias no cotidiano, os adolescentes oferecem a contradádiva, mantendo certa ordem, bom comportamento, preservando a integridade física dos agentes limpeza (que praticam o habeas corpus) numa possível rebelião. Essa negociação é feita pela direção e agentes da instituição através da categoria jogo de cintura, a qual possui características semelhantes às formas de relações sociais expressas no jeito brasileiro apresentado por Roberto DaMatta. Por outro lado, o trabalho aborda o conceito de poder analisado por Foucault, encontrado na instituição pesquisada com uma lógica diferenciada das técnicas de disciplina demonstradas pelo autor. A rebelião, paradoxalmente, é resistência ao poder e categoria que sustenta o jogo de troca de habeas corpus, porém essa forma de administração de conflitos pode fracassar a qualquer momento, tornando o jogo tenso e perigoso, numa instituição superlotada