A gestão da educação pública em Olinda : repercussões do programa “Educar pra valer”

Abstract

O presente estudo teve como objetivo analisar as repercussões do Programa Educar para Valer (doravante, EPV), implementado em 2019, no município de Olinda-PE. A pesquisa se alicerçou nos desdobramentos da referida política pública, com ênfase nas implicações que este pacote de intervenção pedagógica traz para a prática gestora dos diretores escolares. O EPV foi instituído em 2018, pela Associação Bem Comum, em parceria com a Fundação Lemann, com o propósito de prestar assessoria técnica e gratuita aos municípios partícipes, apoiando-os na implementação de boas práticas de gestão, com foco na alfabetização na idade certa e na superação dos baixos indicadores educacionais. Tendo como base o caráter positivo do referido programa evidenciado pela experiência pioneira na cidade de Sobral no Ceará, constatamos significativa disparidade em relação aos indicadores educacionais, em comparação aos demais municípios do território nacional. As demandas de investigação optaram pela observação do seu objeto em sua totalidade, priorizando uma pesquisa de cunho qualitativo, na perspectiva de Minayo (2002). Entrevistamos sete sujeitos envolvidos, de maneira direta e indireta, com o programa e, também, aplicamos questionários via google forms com todos os gestores escolares que tivessem, pelo menos, uma turma envolvida no programa EPV. Para a interpretação dos dados, recorremos à Análise de Conteúdo, na proposição realizada por Bardin (1988). Verificamos, a partir deste estudo, que é por meio de uma parceria entre o setor público e o setor que se vincula ao privado, que o direcionamento das decisões, que devem ser de ordem pública e impreterivelmente pedagógicas, são tomadas a despeito do que é qualidade educacional. Como consequência disto, os gestores escolares são sobrecarregados com funções administrativas - na perspectiva da reforma empresarial na educação -, além de terem maiores responsabilidades, principalmente quanto a prazos e metas,têm menos autonomia nas tomadas de decisões pedagógicas, que, por seu turno, são resultantes de um maior “controle” da escola por agentes externos. Constatamos também quea característica predominante do pacote de intervenção do EPV é a padronização dos processos pedagógicos, ocasionando uma violação de direitos ao serem suprimidas outras áreas de conhecimento, em decorrência de uma priorização curricular dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática, revelando uma cronometragem imposta como sugestão de rotina que infringe um processo educacional respeitoso no tempo, na cultura e nas diferentes potencialidades. O estudo também revelou que um dos objetivos do EPV, que é o de elevar as médias de proficiência nos anos iniciais através dos indicadores do IDEB, tem ocorrido de maneira inversa, ou seja, nas turmas de anos finais onde o programa não tem pacote de intervenção pedagógica, mas sim o Projeto Reconecta Saberes com foco na recomposição das aprendizagens dos estudantes do 9o ano do ensino fundamental implementado e organizado pelo corpo técnico da Secretária de Educação de Olinda.