O fundo de financiamento do nordeste (FNE) tem atendido mais os municípios menos desenvolvidos de Pernambuco e do Maranhão?

Abstract

Com a finalidade de diminuir as desigualdades socioeconômicas entre as regiões do País, foram criados na constituição federal de 1988, os Fundos Constitucionais de Financiamento, que tem como objetivo prover financiamento de longo prazo com custo reduzido para as atividades produtivas das regiões beneficiadas, destes, o que possui maior volume de recursos e atende a uma maior população é o Fundo Constitucional do Nordeste FNE. Este trabalho tem por objetivo avaliar a distribuição espacial do FNE, procurando investigar se as aplicações do fundo atendem de forma privilegiada os municípios de baixo índice de desenvolvimento humano municipal IDH M nos estados de Pernambuco e Maranhão. Para este objetivo foram efetuadas análises descritivas das variáveis de saldo do FNE, dados populacionais e de IDH M nos referidos estados, assim como, o uso da estatística I de Moran. Os resultados apontam que os recursos do FNE se concentram nos municípios mais desenvolvidos, com maior IDH M. Os municípios com baixo IDH M possuem baixo saldo total e baixo saldo per capita em termos de aplicações do FNE. Os resultados também apontam que os critérios de mercado estão condicionando as aplicações, seja por ser a demanda de recursos maior nos municípios mais desenvolvidos, seja por serem os municípios menos desenvolvidos menos propícios a terem projetos com viabilidade de retorno dos empréstimos.