PNLD - Obras Literárias: diferentes visões de mundo ou manutenção da hierarquia no campo literário?

Abstract

O Programa Nacional do Livro Didático Literário, PNLD Literário, é um programa de incentivo à leitura do governo brasileiro voltado à distribuição de obras literárias em escolas públicas do país. A seleção dessas obras é alinhada às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e abrange diversos gêneros literários, de modo a enriquecer a experiência educacional dos estudantes. O projeto, em seu edital, diz buscar diversidade através de várias perspectivas literárias, no entanto, o cenário literário no Brasil é uniforme, e favorece apenas alguns grupos privilegiados, tornando a literatura dominante um espaço onde somente alguns setores da sociedade têm voz. Sendo assim, objetivo deste trabalho é averiguar a sexta divisão de gêneros (romance) da seleção de obras literárias do PNLD - Obras Literárias (2020) com ênfase nas perspectivas diversas sobre o mundo e/ou na perpetuação de hierarquias no âmbito literário, examinando a presença de uma variedade de vozes, em termos de autoria, conforme preconizado pelo edital do programa e pela BNCC. Para isso, dados sobre os autores, agrupados por ano escolar e literatura nacional/internacional, das obras indicadas foram coletados e categorizados por marcadores sociais e identitários, como gênero, raça, profissão e região. Após a categorização, foi realizada uma análise qualitativa desses números, identificando se o programa estava atingindo seu propósito de promover a leitura de diferentes visões de mundo, à luz dos teóricos como Regina Dalcastagnè (2012), Conceição Evaristo (2021), Gayatri Chakravorty Spivak (2010 [1988]). Os resultados evidenciam que o PNLD 2020 não efetua a diversidade de autores como estipulado, notando-se que o perfil dos autores é branco, residente na região sudeste, com vantagens socioeconômicas e uma posição privilegiada no discurso. Portanto, a discrepância entre a composição de escritores no PNLD Literário (2020) e os princípios de diversidade declarados indica uma desconexão entre objetivos e prática. Isso questiona a eficácia do edital, levantando preocupações sobre oportunidades educacionais enriquecedoras.