Disputa de hegemonia na política de ensino médio em Pernambuco : do controle do trabalho docente aos movimentos de contestação e resistência dos professores da rede estadual

Abstract

Esta tese de doutorado aborda a disputa de hegemonia nas políticas educacionais para o ensino médio no estado de Pernambuco. O estudo analisa em que medida professores das escolas de ensino médio e seu organismo representativo contestam a direção intelectual e moral adotada pelo governo estadual, baseada em modelos advindos dos ambientes empresariais. Nesse sentido, os objetivos específicos são: analisar se as ações desenvolvidas por professores, por meio de seu organismo de classe, se constituem como um movimento orgânico; identificar os pontos de tensão postos pelos professores e sindicato em relação à política estadual para o ensino médio; investigar o nível de participação dos professores em seus organismos de classe; analisar a interação entre direção e base, identificando os processos de formação política no interior das organizações de classe dos professores. Assim utilizamos os conceitos de hegemonia (GRAMSCI, 1984; 1986; 1999) na análise das estratégias que uma classe desenvolve para conquistar e manter o poder; de revolução passiva para analisar a disputa de hegemonia na política para o ensino médio a partir do ponto de vista do transformismo e da passividade como aspectos de subalternidade e, também, o conceito de intelectual orgânico para compreendermos o papel de organização e direção do sindicato, enquanto intelectual coletivo, desempenha na realidade. Para dar conta dos objetivos propostos construímos o percurso teórico-metodológico baseado no materialismo histórico-dialético (MARX, 1988; 2010), (MARX e ENGELS, 2009) para compreendermos a realidade nas suas relações mais íntimas, carregada de determinações e, portanto, marcada por contradições e disputas de hegemonia. O lócus da pesquisa é a rede estadual de ensino de Pernambuco, tendo como sujeitos investigados os professores do ensino médio da rede estadual, os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e das entidades representativas a União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESPE) e da União dos Estudantes Secundaristas de Caruaru (UESC). Também realizamos análise documental tanto de documentos do governo quanto do sindicato. A análise demonstrou que a categoria docente e sua organização sindical, como representante legal e político, não conseguem disputar a hegemonia da política para o ensino médio, uma vez que não possui uma concepção de ensino médio orgânica e uma prática política que funcione como antítese do Programa de Educação Integral, muito embora exista a consciência sobre os prejuízos da política que se expressam no retrocesso em relação aos direitos conquistados e no sofrimento vivenciado pelos docentes.