A aurora solar no mundo emergente : inovação e energia renovável na transição energética : análise comparada das políticas estatais de Brasil, China e Índia no incentivo à energia solar fotovoltaica

Abstract

Diante das transformações energéticas globais e das estratégias de promoção da sustentabilidade, as inovações no campo energético são uma das questões centrais que ocupam os espaços de poder no cenário internacional. Os países em desenvolvimento inclinaram esforços para a promoção de energias não poluentes de modo a contemplarem, tanto o desenvolvimento econômico, quanto mitigarem os desafios ambientais. Dessa forma, o debate em torno de novas tecnologias, direcionadas à promoção de energias renováveis, alcançou relevância nas discussões políticas. No âmbito dessas tecnologias, a energia solar fotovoltaica adquiriu lugar de destaque dentre as principais fontes de energias renováveis difundidas no século XXI. Nesse setor, a China e a Índia encenaram experiências referenciais no nível de capacidade instalada e no fomento de políticas direcionadas à energia solar fotovoltaica. Por outro lado, embora seja possível verificar relativo progresso no nível de sua capacidade instalada, o Brasil ainda apresenta um quadro político limitado comparando-se aos dois emergentes asiáticos. Diante dessas configurações, questionou-se quais fatores políticos explicam os diferentes níveis de desenvolvimento de Brasil, China e Índia no incentivo à energia solar fotovoltaica? A hipótese considera que um maior nível de incentivo estatal correspondeu a um nível mais alto de desenvolvimento do setor de energia solar fotovoltaico. Dessa acepção, o propósito central desse trabalho consiste em investigar os fatores políticos que explicam os diferentes níveis de Brasil, China e Índia no desenvolvimento da energia solar fotovoltaica no período 2009-2019. Para tanto, calcando-se em uma perspectiva metodológica qualitativa e plural, os procedimentos adotados consistiram na realização de estudo exploratório, Análise Histórica Comparativa (AHC), análise documental, estudo de caso comparado fixado na estratégia small-n, complementados porseis entrevistas com especialistas. Dessa forma, com base em um Índice de Incentivo Estatal (IIE), uma métrica de comparação criada, concluiu-se que a China e a Índia promoveram políticas muito forte nas Dimensões do Planejamento (DP), na Dimensão dos Instrumentos de Apoio Políticos (DIAP) e na Dimensão dos Atos Internacionais (DAIN), ao passo que o Brasil demonstrou um fraco nível político na DP, empreendeu uma política estatal forte na DIAP e moderado na DAIN.