Conferência Municipal de Educação (COMUDE) e a Política Educacional no Município de Recife, no período de 2002 a 2006

Abstract

Esta pesquisa, de caráter qualitativo, tem como tema as Conferências Municipais de Educação, em especial as edições das IV e V Conferências, realizadas no município de Recife, Pernambuco, em 2002 e 2004, respectivamente. O objetivo geral é analisar a Conferência Municipal de Educação do Recife, a partir da participação das entidades da sociedade civil e do governo no seu processo de realização. Verificar em que medida as proposições sobre gestão democrática, advindas destas Conferências, são incorporadas na agenda municipal motivou a realização desta investigação para responder à seguinte questão: Qual a importância da COMUDE enquanto instrumento de gestão democrática e de estratégia de definições da política educacional no município de Recife? Busca-se mediante a análise dos documentos oficiais e de entrevistas semi-estruturadas com os representantes das entidades da sociedade civil e do governo, identificar as limitações e potencialidades das conferências para consolidar processos democráticos de gestão. Os resultados evidenciaram que as Conferências Municipais de Educação configuram-se em espaços de correlações de forças, em que são evidenciados desafios, oportunidades e limitações, fomentadores de mudanças na gestão da educação. Constitui ainda um mecanismo de gestão democrática com possibilidades de contribuir para o planejamento da política educacional no município de Recife