Persistência da desigualdade de renda no Brasil : uma análise à luz da economia da família

Abstract

No Brasil, a desigualdade de renda é acentuada, em comparação a outros países em desenvolvimento, perversa, pois concentra grande parcela da população nas faixas de miséria e pobreza extrema, e persistente, já que se encontra estabilizada pelo menos durante os últimos vinte e cinco anos. A família é uma instituição social que afeta a distribuição de renda na sociedade, de forma que o governo deve considerar o comportamento das famílias para orientar suas decisões. Becker & Tomes (1986) postulam que as restrições de crédito enfrentadas por pais pobres impossibilitam que sejam feitos investimentos ótimos no capital humano dos filhos. Essa impossibilidade depreciaria o desenvolvimento de crianças pobres, em comparação com crianças ricas com as mesmas dotações iniciais de habilidade, retardando a mobilidade social. De fato, alguns autores (ver Langoni, 1973, e Barros & Mendonça, 1995) indicam que, no Brasil, a contribuição das desigualdades em educação para as desigualdades em renda é uma das maiores do mundo. Este trabalho investigou alguns aspectos do comportamento econômico das famílias para explicar a persistência da desigualdade de renda no Brasil. Em especial, procurou-se investigar como a renda da família induz a acumulação de capital humano para as crianças e orienta a alocação de capital humano entre os filhos, se por algum critério de eficiência ou não tal como por destinar maior quantidade de recursos para investimento em capital humano do filho mais capaz, como sugerem Becker & Tomes (1986). Os resultados do trabalho mostram que crianças em famílias pobres apresentam, em geral, menor acumulação de capital humano. Contudo, Dahan & Gaviria (2003) sugerem que se pais pobres investissem desproporcionalmente mais no capital humano de poucos dos filhos, estariam agindo eficientemente para escapar da pobreza, com base nos retornos crescentes da educação. Os resultados do presente trabalho, apesar de indicarem de fato a concentração de capital humano em poucos dos filhos, apontam para a possibilidade de que, nas famílias pobres, filhos mais velhos sejam prontamente discriminados, por receberem menores investimentos em capital humano, sem que necessariamente sejam observadas questões de habilidade dos filhos, ou seja, suas habilidades na acumulação de capital humano. Esse comportamento das famílias pobres faria aumentar a probabilidade de ocorrer o que Horowitz & Wang (2004) chamaram de inversão de especialização , representando a situação em que os filhos mais capazes receberiam menores investimentos em capital humano, em relação a seus irmãos menos capazes. Esses resultados podem indicar a transmissão da pobreza entre gerações, em particular, e a persistência da desigualdade de renda no Brasil. Entretanto, é possível que esse destino seja evitado se ações do governo forem orientadas no sentido de melhorar a qualidade da educação pública e estimular as famílias pobres a investirem mais no capital humano dos filhos