Trajetórias da provisão habitacional : supressão da natureza e desigualdade em meio urbano

Abstract

Esta pesquisa teve o propósito de investigar de que maneira a provisão de habitações de interesse social interfere na configuração do ambiente urbano. E nesse contexto, estabelecer conexões entre o acesso à moradia e sua implementação como política pública, considerando principalmente dois pontos: seu potencial e uso na melhoria da gestão territorial, bem como sua efetividade na melhoria do acesso à moradia digna para pessoas que estão à margem de processos decisórios e em situação de insegurança quanto à permanência em seus territórios. Dessa forma, tendo como recorte espacial o Município do Recife – Estado de Pernambuco, Brasil, questionou-se: Em que medida as ações em habitação de interesse social têm contribuído para a redução das desigualdades sociais e para o melhoramento do ambiente das pessoas afetadas? Por meio de pesquisa de dados primários e secundários, geoprocessamento e revisão da literatura, foram correlacionados os resultados das políticas habitacionais, a investigação de intencionalidades para a realocação de famílias, as ocupações e usos que foram atribuídos aos territórios onde ocorreu a remoção e as condições de permanência nos ambientes de realocação. Realizou-se o mapeamento de conjuntos habitacionais construídos por meio de ações em habitação de interesse social na cidade do Recife, entre o período de 2001 e 2017, a fim de dar início à sistematização qualitativa de informações que deem maior visibilidade ao processo, territórios e pessoas que compõem o universo do “interesse social”. Os resultados indicam pouca efetividade das ações na redução do deficit habitacional e das desigualdades sociais no Recife. Além disso, suas motivações iniciais não foram, em sua maioria, atreladas às condições de vulnerabilidade vividas por expressiva parcela da população do Recife. Em relação aos reassentados, as ações não fomentaram a melhoria da situação ocupacional e tem ocorrido o direcionamento das famílias para áreas de menor rendimento, reforçando assim, a histórica fragmentação territorial. Apesar disso, as pessoas afetadas reconheceram a melhoria na condição da moradia, sobretudo devido à alta precariedade encontrada nos seus lugares de vida anteriores. Os novos usos e ocupações nos territórios removidos não demonstram aproveitamento do potencial da política para melhorias ambientais, prevalecendo os reusos vinculados à implantação do sistema viário. Observou-se, portanto, que a satisfação do “interesse social” foi posta em segundo plano nas políticas habitacionais e demais políticas públicas que envolvem a construção de moradias. Isto decorre de condicionantes que não evoluem positivamente ou permanecem sob outras formas, tais como: a persistência de interesses do caráter higienista ligados aos desígnios do capital privado, que realizam em consonância com Estado, o controle social e territorial na distribuição desigual dos benefícios na gestão das cidades.