Gestão de sítios históricos: a transformação dos valores culturais e econômicos nas fases de formulação e implementação de programas de revitalização em áreas históricas

Abstract

Este trabalho tem como objetivo central verificar o processo de transformação dos valores econômicos e culturais, ocorrido entre as fases de formulação e implementação de programas de revitalização em áreas históricas no Brasil, nos anos 80 e 90, especialmente nos casos do Bairro do Recife e do centro histórico de São Luís. Através desta análise, busca-se contribuir para a construção de processos de organização espacial mais consistentes e conseqüentes. As transformações observadas foram relacionadas com as estratégias de gestão adotadas, considerando as reformulações de objetivos ocorridas ao longo do processo de implementação destes programas. O ponto de partida do presente trabalho foi a constatação (VIEIRA, 2000) de que a valorização econômica das áreas patrimoniais vem assumindo papel de destaque em programas de revitalização, muitas vezes em detrimento do motivo pelo qual estas áreas tornaram-se objeto de preservação, ou seja, seu valor cultural. Para o enfrentamento da questão principal, após a construção de todo um referencial teórico para a elucidação dos conceitos envolvidos e das características centrais da gestão de programas de revitalização, foram analisados dois casos: o Pólo Bom Jesus no Bairro do Recife e o bairro da Praia Grande, no centro histórico de São Luís. Os valores culturais foram observados através dos valores patrimoniais (aspecto material do valor cultural) e os valores econômicos através da variação nos preços de compra e venda por metro quadrado do patrimônio edificado das áreas objeto de estudo. As categorias utilizadas para a verificação da transformação dos valores patrimoniais foram a integridade e a autenticidade, através do levantamento e análise do estado de conservação do patrimônio edificado e dos tipos de intervenções realizadas neste durante o programa de revitalização. Estas categorias foram aqui utilizadas por terem sido estabelecidas pela UNESCO como critérios fundamentais para a concessão do título de Patrimônio da Humanidade. O que se observou foi o papel determinante das estratégias de gestão adotadas para o alcance dos objetivos propostos. As modificações dos objetivos ao longo da implementação é diretamente proporcional ao grau de envolvimento dos diversos atores patrimoniais com seus respectivos interesses. Para a garantia de continuidade destes programas, verificou-se a extrema necessidade de estruturas de gerenciamento que independam do período político de determinada gestão pública