Alternativa de contorno para o problema de descontinuidade na avaliação de terrenos urbanos no cadastro imobiliário

Abstract

A demanda por avaliação da propriedade imobiliária no cadastro é normalmente motivada por interesses fiscais, sejam eles originados da política tributária ou da política urbana. Os Sistemas Cadastrais concebidos até hoje no Brasil, com o objetivo de viabilizar o cumprimento da ação fiscal, possuem rotinas que definem o valor do terreno a partir do valor genérico do logradouro, representado através da Planta de Valores, que é o instrumento que relaciona o espaço de valor com o espaço cadastral. Esta dissertação objetiva analisar a estruturação do cadastro imobiliário, a metodologia de avaliação empregada no cadastro e os modelos digitais de elevação como alternativa de solução ao problema de descontinuidade na avaliação de terrenos urbanos no cadastro. O Modelo de Avaliação Proposto é apresentado para uma área da Região Metropolitana do Recife a partir da definição da posição das observações de valor no sistema geodésico de referência, sendo a estimativa do valor do terreno obtida por interpolação entre o plano da superfície projetada e o da superfície do modelo de avaliação. A manutenção do modelo está vinculada à existência do Sistema de Referência e Medição no ambiente do cadastro imobiliário. Os indicadores de validação da modelagem proposta dependem da análise de variância do erro das estimativas de valor por face de quadra, do método de interpolação espacial e da precisão de posicionamento dos limites do terreno, sendo apresentada uma análise comparativa entre as estimativas de valor obtidas com o emprego das técnicas convencionais e com o emprego do Modelo de Avaliação Proposto