Governança em Segurança Pública: mecanismos de liderança, estratégia e controle na Polícia Rodoviária Federal

Abstract

A sociedade brasileira há muito demanda um combate consistente à corrupção, à violência, de tal forma que a conduza à paz social. Um dos caminhos para essa mudança é a adoção de boas práticas de governança, que se concretizem e que convirjam para uma prestação adequada de serviços e de promoção à segurança de todos. Perante esse contexto, por meio deste estudo procurou-se identificar de que forma os mecanismos de governança do TCU são identificados na PRF e quais são seus potenciais aprimoramentos, visando à promoção da segurança cidadã. Para tal fim realizou-se um estudo exploratório de natureza mista, do tipo convergente paralelo, onde foram realizados, em paralelo, um levantamento tipo survey online de âmbito nacional e entrevistas semiestruturadas gestores chave da instituição. Os resultados encontrados demonstraram um forte alinhamento dos mecanismos de governança em segurança pública propostos pelo TCU, quais sejam liderança, estratégia e controle, com a atividade profissional dos PRFs. Não obstante a não adoção formal de boas práticas de governança em segurança pública, por parte dos gestores da PRF, a principal contribuição deste trabalho reside na identificação de uma série de práticas que efetivamente contribuem para a governança e culminam na prestação de serviços de polícia cidadã, a exemplo do rigoroso processo seletivo para o ingresso na instituição, as prévias formações ética, moral. Além disso, emergiram do corpus algumas características relevantes e idiossincráticas da PRF, para a concretização dos mecanismos de governança, quais sejam: a facilidade de interação com outros participes da estrutura de governança em segurança pública, o registro constante e reiterado dos atos e fatos administrativos, o constante desenvolvimento de sistemas próprios de gestão e a histórica disponibilidade institucional em prestar contas e agir com transparência.