Políticas de educação que tratam de gênero e sexualidades na América Latina: um estudo sobre Brasil e Uruguai

Abstract

Esta dissertação versa sobre um estudo acerca das Políticas de Educação que tratam de Gênero e Sexualidades na América Latina, enfatizando aquilo que tem sido feito na Educação no Brasil e no Uruguai para o enfrentamento da LGBTfobia. No entanto, defendemos neste estudo que o destaque dado a esta problemática advém, principalmente, das demandas, das reivindicações e lutas dos movimentos LGBTs que têm exercido forte pressão nos governos para a elaboração de políticas em Educação que visem assegurar o direito ao respeito às diversas identidades LGBTs nos espaços educacionais. Por isso, procuramos abranger a partir da década de 1980, no período pós-ditadura destes países, a elaboração de políticas públicas que tenham como intuito combater as ações discriminatórias praticadas contra pessoas de identidade LGBT na escola. Nesse contexto, o objetivo geral desta pesquisa é refletir sobre as principais medidas adotadas na área de Educação que tratam das questões de Gênero e Sexualidades para o enfrentamento da LGBTfobia no Brasil e Uruguai. Tendo como objetivos específicos: (i) Identificar as questões tratadas sobre Gênero e Sexualidades nas políticas de Educação no Brasil; (ii) Identificar as questões tratadas sobre Gênero e Sexualidades nas políticas de Educação no Uruguai e, (iii) Identificar se nas políticas de Educação que tratam sobre Gênero e Sexualidades, no Brasil e no Uruguai são apontadas as questões referentes ao combate à LGBTfobia.O nosso quadro teórico contemplou autores como Gonçalves (2014), Sempol (2012), Furlani (2011), Daniliauskas (2011), Borrillo (2010), Junqueira (2009), Louro (2008), Carrara (2006), Seffner (2005), Foucault (1988), e outros. Entre os componentes da metodologia de pesquisa adotamos (i) a Pesquisa Documental com o propósito de levantar dados sobre as políticas de Educação que tratam de gênero e sexualidades no Brasil e no Uruguai no que se refere ao enfrentamento da LGBTfobia e (ii) a técnica de Análise de Conteúdo na perspectiva de Bardin (2011). Por fim, concluímos em nossas análises que no Brasil e no Uruguai foram implementadas algumas leis importantes contra a discriminação das pessoas com identidades LGBTs. Uma vez que estes dois países passaram por marcantes transformações de ordem social, política e econômica que contribuíram para fomentar um cenário humano mais equânime e menos injusto em suas sociedades. Contudo, as pessoas com identidades LGBTs ainda sofrem graves exclusões e uma persistente violência nos espaços educacionais, pois seus direitos são ainda assegurados de forma tímida e gradual, tanto nas escolas quanto nas sociedades estudadas.