Da criminação à incriminação: O fluxo e o tempo do homicídio doloso no sistema de justiça criminal de Pernambuco

Abstract

A dissertação de mestrado ora apresentada teve como objeto de estudo o Sistema de Justiça Criminal de Pernambuco. O objetivo principal foi avaliar a capacidade de incriminação do referido sistema, questionando a tomada de decisões que ocorre no processamento dos delitos e sua efetividade em processar a totalidade dos casos que chegam ao seu conhecimento e, assim, oferecer uma resposta institucional satisfatória à sociedade. Visando esse propósito, foi realizada a reconstituição do fluxo de procedimentos e pessoas para os casos de homicídios dolosos ocorridos na cidade do Recife, acompanhado de estudo de tempo e análise sociológica acerca das tomadas de decisões no decorrer desse processo. Desta feita, a partir de uma perspectiva quantitativa, foi possível mensurar o tempo despendido pelo sistema de justiça criminal como um todo, e por cada organização em específico, no processamento desses homicídios, além de quantificar as perdas ocorridas em cada fase decisória da justiça criminal, identificando, assim, os principais pontos de atrito (ou gargalos) do sistema. Os resultados encontrados foram analisados e interpretados à luz do referencial teórico da sociologia da violência onde foram abordadas questões como impunidade, morosidade e acesso à justiça.