Os índios nos vales do Pajeú e São Francisco:historiografia, legislação, política indigenista e os povos indígenas no Sertão de Pernambuco (1801-1845)

Abstract

Na primeira metade do século XIX, as populações indígenas na Região do Submédio São Francisco – nas ribeiras do Moxotó e Pajeú e nas vilas Assunção e Santa Maria – vivenciaram processos históricos relacionados à implantação de núcleos urbanos no Sertão nordestino, expansão e desenvolvimento da pecuária, as secas periódicas na Região, o aprofundamento da política fundiária, e as políticas indigenistas. Os eventos citados produziram mudanças na relação que as populações indígenas no Sertão tinham com os seus territórios. Também houve a continuidade do Diretório Pombalino aplicado aos índios. Para os grupos indígenas nos rios Moxotó e Pajeú, o Diretório foi utilizado para a pacificação e aldeamento daqueles grupos acusados de atacarem as fazendas de gado. Houve a reintrodução dos missionários italianos para a catequese dos índios, sobre o agenciamento do Governo da Província de Pernambuco. Para os índios nas vilas de Assunção e Santa Maria, o Diretório além de garantir a liberdade, reconheceu o direito de propriedade das terras daquelas vilas aos seus legítimos donos, os índios das referidas vilas. Os índios no Moxotó, Pajeú e nas ilhas do Rio São Francisco tiveram as suas terras esbulhadas por posseiros invasores, fazendeiros, autoridades civis e militares, e os vereadores das câmaras municipais. Diante deste contexto de usurpação, os índios elaboraram estratégias de resistência para reivindicar os direitos sobre as suas terras, fazendo uso dos seus “acervos de experiências” históricas coletivas. Colocando limites aos esbulhos das terras indígenas e, ao mesmo tempo, permaneceram nessas terras consideradas parte de seus territórios, contra todas as expectativas de desaparecimento das autoridades da Província de Pernambuco.