Fé, política e prisão: pastoral carcerária e administração prisional: um estudo na penitenciária Juiz Plácido de Souza em Caruaru-PE, de 1996 a 2002

Abstract

Tendo como objetivo compreender e analisar a contribuição das organizações nãoestatais para a promoção dos Direitos Humanos no Sistema Penitenciário, buscou-se dar conta dos conflitos e interações produzidos pela tensão entre a burocracia e o carisma no espaço prisional. Analisou-se a influência do processo de rotinização e das lutas internas que envolvem Agentes Pastorais, Administração Prisional, Agentes Penitenciários, Governo e Sociedade Civil, e a sua influência na fragilização das experiências alternativas no Sistema Penitenciário, partindo-se de um caso concreto: o estudo da administração da Penitenciária Juiz Plácido de Souza pela Pastoral Carcerária de Caruaru- PE, no período de 1996 a 2002. O referencial teórico principal foi Max Weber, no estudo sobre autoridade e a relação entre a burocracia e o carisma. Como Metodologia, a opção recaiu na abordagem qualitativa através das entrevistas realizadas e da utilização de instrumentos complementares de pesquisa, como: levantamento documental, história de vida e grupo focal. O resultado do estudo reforça a defesa de que as parcerias entre o Estado e as organizações não-estatais são essenciais para a promoção dos direitos humanos na prisão, por possibilitarem maior controle externo e reduzirem as violações dos direitos dos prisioneiros. Identificou-se que a tensão entre a burocracia e o carisma facilita a cooptação e a rotinização das lideranças que podem institucionalizar-se. A rotinização das lideranças carismáticas opera mudanças positivas na adoção de normas e regras que efetivam os direitos dos prisioneiros. A centralização e o imediatismo da vida cotidiana tendem a diluir e extinguir as organizações nãoestatais com a centralização administrativa, excluindo da execução de tarefas, da avaliação de resultados e das decisões colegiadas muitos membros dos grupos nãoestatais. Na PJPS a rotinização da direção da Pastoral Carcerária provocou a observância aos direitos dos prisioneiros. No entanto, fragilizou a Pastoral Carcerária como movimento reivindicatório e denunciatório, limitando-se ao espaço local. O processo de cooptação de Agentes Penitenciários, a celebração de convênios, parcerias, além do apoio da imprensa e da comunidade, possibilitaram a efetivação de uma administração eficiente, focada nas garantias de direitos e na manutenção dos vínculos familiares dos reclusos