Homens e masculinidades na política Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres

Abstract

Esta pesquisa buscou identificar e analisar de que maneira os homens são posicionados e qual(is) noção(ões) de masculinidade(s) figura(m) nas políticas públicas brasileiras de enfrentamento à violência contra as mulheres. Os fundamentos teórico-conceituais de “gênero” foram problematizados a partir dos estudos sobre homens e masculinidades que dialogam com produções feministas, e estruturados com base em Joan Scott. A partir da apreciação de vários documentos referentes a políticas públicas, optou-se por focar a análise no texto da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, por compreender que nela estão contidos os princípios, diretrizes e conceitos principais referentes às políticas públicas nessa área. Como metodologia, utilizou-se uma abordagem qualitativa da Análise de Conteúdo, pautada fundamentalmente nas contribuições de Laurence Bardin, focalizando documentos de domínio público. A análise do material foi feita com a construção de dois quadros nomeados de trajetória histórica e mapa de ideias, a fim de identificar o contexto de formulação da Política por meio de documentos, eventos e interlocutores referenciados pelo texto, e os principais significados atribuídos aos termos “gênero”, “homem(ns)”, “masculinidade(s)/masculino”, “mulher(es)” e “feminilidade(s)/feminino”. De maneira geral, o conteúdo do documento analisado aponta (ao menos no plano da formulação) para um salto quantitativo e qualitativo, nos últimos dez anos, das políticas públicas brasileiras de enfrentamento à violência contra as mulheres e para um contexto favorável no momento de formulação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Muitos desses avanços se devem a influência externa ao Brasil, advinda de organismos internacionais e da pressão dos movimentos feminista e de mulheres brasileiros. Embora avanços possam ser detectados, inclusive no que diz respeito aos fundamentos teórico-conceituais de “gênero”, as análises demonstram que os homens, quando aparecem, são colocados no lugar de agressores ou associados quase que exclusivamente ao âmbito da punição, culpa ou condenação. A masculinidade, por seu turno, é vista como a representação da dominação dos homens sobre as mulheres e é apresentada como algo que deve ser compreendido fundamentalmente para tornar mais eficaz o enfrentamento à violência contra as mulheres.