O elo assistência e educação: análise assistência/desempenho no programa residência universitária alagoana

Abstract

Este trabalho, de caráter qualitativo e quantitativo, estuda o Programa Residência Universitária Alagoana (RUA). Visa, prioritariamente, a analisar, sob a perspectiva do direito à educação e à assistência estudantil, os serviços oferecidos por esse programa de moradia, no que tange à garantia das condições necessárias ao desempenho acadêmico dos seus usuários. O processo de investigação tem como pano de fundo a discussão da assistência estudantil como direito e o direito à educação superior, destacando-se o desempenho acadêmico como a materialidade dessa relação. A pesquisa de campo, realizada junto aos residentes veteranos, no período estudado, aponta para a qualidade dos serviços prestados pelo Estado ao cidadão aluno universitário e a incidência no seu desempenho acadêmico. Revela que a assistência ao estudante, orgânica à política de educação superior, situa-se no cerne da contradição entre os interesses da lógica da produção lucrativa, de um lado, e, de outro, dos direitos sociais; podendo ser entendida e operacionalizada, por um lado, como investimento, e por outro, como direito de cidadania. Acreditamos que este estudo apresenta-se como mais uma contribuição no campo da assistência ao estudante universitário, ao defender que a análise assistência/desempenho, operacionalizada na perspectiva de direito de cidadania, reforça o elo assistência e educação, pois se constitui enquanto um instrumento na ampliação da luta pela efetivação da assistência ao estudante, enquanto política pública, apreendendo o significado desta prática enquanto política de seguridade