Gestão democrática no ensino público: Entraves no processo um estudo de caso

Abstract

A presente pesquisa analisa a dinâmica do processo de trabalho da Escola de Ensino Fundamental Hévia Valéria Maia de Amorim, objetivando avaliar a qualidade da sua gestão a partir da prática do conselho escolar daquela unidade de ensino, buscando identificar a permanência de praticas paternalistas e clientelistas, que entravam a implementação e o desenvolvimento de um modelo de gestão das Políticas Públicas fundada no princípio da descentralização e da participação da sociedade, implantada na Rede de Ensino Municipal de Maceió desde 1993, a partir da vitória eleitoral de uma coligação situada no campo da esquerda num estado profundamente marcado por uma cultura oligárquica, construída a base da subserviência e da submissão às elites locais e ao centro político-econômico do país. Para tal, o percurso metodológico procurou constatar as evidências desse fenômeno a partir do resgate das ações e comportamentos dos sujeitos coletivos que fizeram e continuam fazendo a história daquela escola, como também, e para não correr o risco de analisá-la isoladamente, como uma ilha desvinculada da rede a que é parte integrante, busco resgatar o processo de implantação da Gestão Democrática, implantada a uma década no município para posterior formulação de conceitos pertinentes ao conhecimento do objeto. Nesse sentido, a caracterização da escola favoreceu a tematização e a compreensão da natureza do seu modelo gestionário, construído pelo coletivo dos diversos segmentos daquela unidade que compõe o Conselho Escolar. Suas expressões fundamentais permitiram estabelecer conexões com a realidade mais ampla da particularidade social brasileira, principalmente com relação aos mecanismos institucionais que inscrevem a gestão democrática no marco da Constituição de 88 e da nova LDB, 9.394/96. O estudo transita pelas categorias da democracia, da participação, do paternalismo e do clientelismo, como subsídios teóricos ao entendimento da singularidade do Hévia Valéria. A investigação possibilitou a apreensão do processo democrático como espaço para a cidadania no horizonte da transformação social, bem como a definição de pressupostos à prática coletiva para a conquista da escola cidadã, permitindo-nos alcançar uma percepção crítica dos pólos das práticas ali desenvolvidas, vista como um espaço de reprodução de trabalho capitalista e de reprodução de valores da classe trabalhadora a escola de massas. Com o estudo, infere-se que naquela unidade de ensino não só se expressa e tem a continuidade das velhas práticas do fazer política numa perspectiva oligárquica e conservadora, como infere-se também que o modelo de gestão ali praticado não corresponde aos princípios de uma gestão efetivamente democrática da educação