Violência sexual doméstica contra crianças e adolescentes: histórias e destinos

Abstract

O presente trabalho teve por objetivo analisar a violência sexual que ocorre no âmbito privado da família ou, mais especificamente, aquela perpetrada pelos pais e/ou padrastos contra a criança e o adolescente. O procedimento iniciou-se com a abordagem do resgate histórico da família, nas suas formas patriarcal, nuclear e burguesa. Posteriormente, fez-se referencia à violência como expressão de poder, destacando-se o incesto e o abuso incestuoso, bem como a legislação pertinente ao assunto em questão. A pesquisa realizou-se na Delegacia de Combate à Exploração Contra a Criança e o Adolescente (DCECA) e junto às famílias vitimizadas. Procurou-se, assim, compreender as conseqüências dessa violência no interior da família. A metodologia utilizada privilegiou a abordagem qualitativa, enriquecida com informações obtidas através de questionários, entrevistas e levantamentos estatísticos, registrados na DCECA, no ano de 2001. A análise dos dados foi realizada através da Técnica de Análise de Conteúdo, em que a pesquisadora estudou nove categorias temáticas de relevância sobre o assunto: a cultura da dominação, a estrutura e a dinâmica familiar, a abordagem do agressor; o silêncio e o isolamento social, a revelação do fato e suas implicações, aqui se incluindo as contradições dos sentimentos, a publicização do abuso incestuoso, a banalização do crime; a repetição do ato e a idealização da família. De acordo com os resultados da pesquisa, concluiu-se que a violência sexual doméstica infanto-juvenil ocorre, principalmente, dentro do lar, tendo a figura do pai e/ou padrasto como principal agressor. Ainda no que concerne à transgressão legal e moral desse ato, verificou-se que as famílias vitimizadas procuram recompor as antigas relações familiares dentro dos moldes do que se denomina família conjugal moderna