Ressocialização ou controle? Uma análise do trabalho carcerário

Abstract

Este estudo procura verificar, como tem sido o trabalho carcerário posto à prova da venalidade do capitalismo; trata-se, de averiguar como ocorre o trabalho da população carcerária dentro do programa de ressocialização do Estado de Pernambuco, especificamente na Penitenciária Professor Barreto Campelo. Para alcançar tal objetivo, procuramos centrar nossa análise no perfil do trabalhador carcerário concessionado, nas relações de âmbito institucional e suas intervenções no convívio carcerário, tendo em vista, examinar em que medida esse trabalho pode contribuir para a não reincidência carcerária. Nesta perspectiva, buscou-se identificar a possibilidade de eficácia da ressocialização pelo trabalho, considerando-se a formalidade legal e as condições materiais existentes. Na pesquisa utilizamos, como recorte teórico-metodológico a análise crítica fundamentada no pensamento marxiano e na abordagem da Criminologia dentro de uma perspectiva sociológica. Os dados coletados na pesquisa de campo e documental, além do arcabouço teórico sobre o tema, fundamentaram as análises construídas no decorrer do trabalho, apontando para a existência de um cenário de alienação do ser social através do trabalho precário e encarcerador; entendendo que no contexto da totalidade, a ressocialização aparece como uma metodologia, que se vale das teorias existentes para justificar um controle social e a manutenção do status quo. Estas ações possuem como premissas balizais, o exercício do trabalho e a capacitação na educação formal e técnica da população carcerária, fundamentando-se na ideologia capitalista. Dessa forma, a aplicação penal possui endereços certos, colocando sob sua custódia totalitária, uma parcela da população que é vítima da questão social. Esta é, portanto, a ideologia que na prática cotidiana das penitenciárias recebe o nome de ressocialização