Raça e justiça: o mito da democracia racial e oracismo institucional no fluxo de justiça

Abstract

Nosso objetivo é mostrar como o Mito da Democracia Racial interfere nas decisões tomadas no sistema jurídico. O Mito da Democracia Racial é considerado um dispositivo ideológico de reprodução das relações raciais, impedindo sua tematização pública. Efetiva-se através de duas formas de discurso: o desconhecimento ideológico das relações raciais e o não-dito racista. O Mito da Democracia Racial instaurou-se pelo deslocamento do discurso racial (racista ou não) do âmbito do discurso sério (argumentativo, racional, formal e público), constituindo o que estamos chamando aqui de desconhecimento ideológico. O desconhecimento não é ausência de conhecimento, ignorância passiva, mas, demarcadas as questões relevantes, marginaliza saberes tidos como irrelevantes, falsos problemas, sem-sentidos. O discurso racial, então, entrincheirou-se no discurso vulgar (aforismático, passional, informal e privado), através da forma do não-dito racista que se consolidou, intimamente ligado às relações cordiais , paternalistas e patrimonialistas de poder, como um pacto de silêncio entre dominados e dominadores. O não-dito é uma técnica de dizer alguma coisa sem, contudo, aceitar a responsabilidade de tê-la dito, resultando daí a utilização pelo discurso racista de uma diversidade de recursos tais como implícitos, denegações, discursos oblíquos, figuras de linguagem, trocadilhos, chistes, frases feitas, provérbios, piadas e injúria racial