O Trabalho Infanto-Juvenil nas Atividades Rurais: desvendando a persistente inserção nas unidades familiares de produção

Abstract

O estudo trata do trabalho infanto-juvenil na área rural, particularmente na esfera da agricultura familiar, suas especificidades e elementos determinantes que conformam o fenômeno da persistência dessa problemática na contemporaneidade. Busca-se apreender a realidade da inserção precoce na agricultura familiar em suas dimensões econômicas, sociais e culturais. A investigação parte da configuração histórica do trabalho infantil no âmbito da revolução industrial, marco referencial da inserção de crianças e adolescentes no mundo do trabalho, e privilegia a realidade brasileira a partir de nossa formação sócio-histórica, destacando elementos e concepções vinculados às justificativas da utilização do trabalho de crianças e adolescentes e à regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro. Contextualiza a precocidade laborativa nas unidades familiares de produção, referenciadas à realidade rural do município de Arapiraca, em Alagoas, região produtora de fumo. A análise problematiza o trabalho infanto-juvenil nessas unidades e suas implicações em face dos direitos fundamentais; remete ao entendimento das dimensões culturais assentadas em percepções e valores disseminados socialmente que emprestam sentido às tendências de naturalização do trabalho infanto-juvenil e de socialização pelo trabalho. As considerações finais apontam para a reflexão sobre a persistência da inserção precoce diante das precárias condições materiais de vida, de produção e de renda insuficiente das famílias de crianças e adolescentes e sobre as formas de enfrentamento via programas sociais, suas contradições e fragilidades na reversão da problemática